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15 GANHOS COM A REFORMA/REENGENHARIA TRIBUTÁRIA/TECNOLÓGICA COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E INCLUSÃO SOCIAL

segunda, 06 de maio de 2019

15 GANHOS COM A REFORMA/REENGENHARIA TRIBUTÁRIA/TECNOLÓGICA COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E INCLUSÃO SOCIAL :

 

1. Simplifica ao eliminar 9 impostos, desburocratiza e acaba com a elisão fiscal (sonegação do pagamento de impostos, que gera a dívida ativa) ao implantar a cobrança e fiscalização eletrônica;
2. Acaba com a guerra fiscal entre os Estados e entre os Municípios que custa R$216 bilhões/ ano e reduz 70% da renúncia fiscal federal de R$284 bilhões/ ano;
3. Elimina a burocracia que custa 2,6% no preço dos produtos ao consumidor, que segundo o Banco Mundial consome R$60 bilhões ao ano; 4. Fecha o cerco sobre a sonegação que dá prejuízos na arrecadação de R$500 bilhões/ano, segundo a PGFN;


5. Reduz 80% das ações Administrativas e Judiciais, que tem um estoque acumulado de contencioso de R$2 Trilhões;

6. Ajuda a diminuir a regressividade ao zerar os impostos sobre comidas e remédios, e estimula a redução da brutal carga tributária sobre a base consumo, transferindo para a renda, assim, fortalece o poder aquisitivo, dos que ganham menos que a renda Per Capita, ocasionando um ganho de 15%, com previsão de aumentar o ganho, via devolução de tributos, pela Nota Fiscal Eletrônica, e na progressividade do IRPF;


7. Possibilita que as empresas brasileiras sejam competitivas, entre elas e com o resto do mundo, ao fazer uma profunda redução do custo de produção, de contratação, ao zerar os Impostos de máquinas e equipamentos do ativo fixo, e ao diminuir drasticamente a corrupção, a sonegação, o contencioso administrativo e judicial, a burocracia e acabar com a guerra fiscal, entre Estados e entre os Municípios;

8. Acaba de vez com a recessão e faz a economia brasileira crescer como no período de 1930 a 1980, quando a taxa média foi de 6,3% ao ano. Retoma o ciclo virtuoso de desenvolvimento e prosperidade para todos;

9. Recupera rapidamente grande parte dos 13,3 milhões de empregos perdidos e garante a geração de milhões de novos empregos anualmente; 10. Harmoniza nosso Sistema Tributário com os países da OCDE e o coloca entre os 10 melhores do mundo, que hoje, segundo Banco Mundial, estamos entre os

10 piores Sistemas Tributários, ocupando o vergonhoso 184º lugar entre 190 Países pesquisados;
 

11. Ao fazer a economia crescer, fortalece as finanças públicas da União, Estados, Municípios, e das empresas de todos os setores da economia;

12. Fortalece a arrecadação da Previdência e aumenta os repasses para os programas sociais, de Educação, do SUS, da Segurança pública, das Forças Armadas e de obras públicas de infraestruturas e de superestruturas, etc.;

13. Zera a cunha fiscal nos spreads dos empréstimos bancários, diminuindo os juros e favorecendo milhões de devedores em Bancos;

14. Aumenta a participação dos Municípios brasileiros, no bolo tributário Nacional em pelo menos R$30 bilhões ao ano, sendo este valor equivalente a 33% do atual FPM anual.

15. Moderniza as transações recolhendo o imposto no ato do pagamento, numa conta débito/crédito vinculada da empresa junto ao fisco, ocasionando uma verdadeira revolução/reengenharia tecnológica tributária. Põe fim ao ato declaratório e dificulta a sonegação fiscal.

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