Notícia

Faciap e CACB defendem prorrogação de prazos das medidas de emergência

terça, 16 de junho de 2020
O pleito ocorre principalmente em defesa das empresas do setor de turismo, um dos mais prejudicados na pandemia

A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (FACIAP), em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), está se mobilizando com outros setores da economia pela ampliação do prazo do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego do governo federal, em defesa, principalmente, das empresas do setor de Turismo, que têm movimento sazonal.

As entidades alegam que este setor é um dos mais prejudicados pelas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e vão retomar às atividades numa economia parada, necessitando de um fôlego para recomeçar.

A suspensão de contratos de trabalho e o corte de jornada, com redução salarial proporcional, autorizada pela Medida Provisória 936, venceram neste início de junho. E as entidades defendem a prorrogação de prazo por mais 60 dias. Já a redução de salários e jornadas que tem duração de até três meses, vencem no final de junho, e o pedido é para que esse direito seja estendido por 120 dias.

 “O turismo é um setor só aquece quando as demais atividades estiverem aquecidas. Então, as empresas precisam de prazo maior até que a economia volte a pulsar”, afirma o presidente da FACIAP, Marco Tadeu Barbosa, ao lembrar que o governo federal prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 936, que instituiu o programa Emergencial de Manutenção do Emprego e precisa, agora, atender essas atividades sazonais.

Fôlego

As empresas do setor de turismo estão preparadas o retorno das atividades, porém, não sabem se terão fôlego para manter os empregos nos próximos meses. Este é o caso do empresário Valdir Ronaldo Wemglarek, proprietário do Parque Aquático Sawe, de São Mateus do Sul-PR. Ele afirma que seu empreendimento está pronto para abrir as portas com todos os cuidados exigidos pelas autoridades de saúde, mas “se não houver um respaldo do governo não podemos voltar”, afirma. Se houver suspensão de contrato de trabalho por um período maior, nós, empresários do turismo, ganharemos um fôlego”, afirma.

Saída alternativa

Presidente do Sindhotéis de Foz do Iguaçu e Região, Neuso Morelli Rafagnin, concorda que a situação do turismo não é boa, porque essas empresas serão as últimas a serem beneficiadas. “As pessoas vão começar a viajar a partir do momento em que a pandemia estiver controlada”, afirma Rafagnin, ao destacar que para evitar prejuízos maiores às empresas, as empresas associadas ao Sidhotéis vão se beneficiar também de recursos do Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT), conforme prevê o Art. 476 A,  da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por um período de mais cinco meses.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Faciap